como calcular a taxa de alfandega

Aprenda como calcular a taxa de alfândega com estes 4 passos!

Estamos em 2019 e eu sei o quanto fazer compras fora do país se tornou algo comum nos dias de hoje. Mas além da viagem em si, há outra preocupação que pode assombrar os compradores: o imposto. Afinal, você sabe como calcular a taxa de alfândega?

Fique tranquilo se a resposta for “não” ou “mais ou menos”. É extremamente normal ter perguntas em relação ao assunto. Mas, cá entre nós: o processo das compras se tornaria mais tranquilo se você soubesse como e quanto vai pagar a mais pelos produtos, concorda?

Pois bem, é exatamente sobre isso que vamos conversar neste post! Preparei um passo a passo simples e cheio de informações importantes. Tenho certeza de que, depois de ler o conteúdo, você vai ter a maioria das suas dúvidas esclarecidas.

E aí? Pronto para aprender? Então, siga a leitura!

Você sabe o que é imposto de importação?

Antes de qualquer passo, é importantíssimo que você saiba pelo que estará pagando. Muitas vezes, o objetivo do tal imposto não fica muito claro e, além de tudo, pode ser que a sua compra não tenha taxa de importação.

Sim! Há algumas regras de isenção da taxa. Fique sabendo que é “normal” que mesmo os produtos isentos sejam taxados. É mais normal ainda que o consumidor não saiba que pode recorrer.

Vamos a uma explicação simplificada dessa tarifa: é o valor cobrado pela Receita Federal assim que o produto entra no Brasil e é conferido pela fiscalização da RFB. A regra de cobrança se tornou válida em 1995. Depois disso, o Brasil começou a cobrar o mesmo tanto que os outros países do Mercosul.

1. Confira se a sua compra tem taxa de importação

Muita gente não sabe, mas existem alguns produtos importados que são isentos do pagamento de taxa. Vale a pena saber direitinho quais são, para você não pagar mais do que deve. Veja a lista de compras que não carregam a taxa:

  • jornais, livros, revistas e papel para produzir esse tipo de material;
  • qualquer amostra de material (tecidos, escala de cores e afins) que não tiveram preço e, por isso, não foram comprados;
  • medicamento para pessoa física (para ter a isenção, é preciso carregar a receita médica).

2. Analise a possibilidade de isenção

Se você foi pesquisar sobre a taxa de alfândega, pode ter ficado em dúvida sobre o valor de compra que é isento de taxa: $50 ou $100? Essa pergunta é compreensível, já que existem duas regras definidas sobre o assunto que se contradizem no valor a ser cobrado (a Portaria nº156 e o Decreto nº1.804).

Mas, afinal, é a partir de 50 dólares ou de 100 dólares? A verdade é que a Receita Federal segue a portaria. Portanto, ela cobra taxa de importação a partir de $50. Caso você prefira recorrer para não pagar imposto nas compras de até $100, será preciso entrar com uma ação judicial.

3. Considere a alíquota do imposto de importação

A alíquota vai variar entre 7% e 25% de acordo com o destino da sua mercadoria. Por exemplo, em Minas Gerais, há uma padronização da alíquota de 18%, com exceção dos produtos que têm leis próprias para a definição de tributos.

Não se esqueça de que, além dessa primeira taxa, se você precisar viajar para outro estado para chegar ao seu destino final, deve pagar mais 4% do valor total do produto, a chamada alíquota para operações interestaduais.

4. Converta para a moeda

Para se preparar e saber quanto você vai desembolsar no total da compra + importação, o passo final é converter o montante pago (em dólares) para a nossa moeda (reais).

Por mais que a operadora do cartão de crédito já faça a conversão automática do valor da compra, é necessário somar o valor inicial da loja com o seguro (caso houver). Assim, você consegue saber quanto sairá a tarifa a ser paga e, portanto, a soma final da sua compra.

Pronto! Agora você já sabe como calcular a taxa de alfândega, além de ter conferido mais sobre a isenção da taxa e outras coisas cruciais para viajar e comprar tranquilo. Eu sei o que o assunto “finanças” em viagens internacionais pode causar muitas dúvidas. Por isso, espero ter sanado algumas das suas com este post.

Se está planejando uma viagem para fora do país, vai precisar de dinheiro com você, né? Então, aproveite e confira o próximo texto sobre as melhores maneiras de levar a quantia necessária!

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